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Novidades e artigos
Impugnação de Taxas como a de Coleta de Lixo em Taubaté e Pindamonhangaba – Oportunidade para Indústrias, Empresas e Empresários
Empresas, indústrias e empresários localizadas em Taubaté e Pindamonhangaba, com na região do Vale do Paraíba, devem ficar...
Acúmulo e desvio de função
No dia a dia do trabalho, nem sempre fica claro quando tarefas a mais viram exploração. Dois problemas...
Equiparação Hospitalar para Clínicas de Estética com Aplicação de Toxina Botulínica: Oportunidade Tributária Estratégica
A elevada carga tributária é uma das principais preocupações de proprietários e sócios de clínicas de estética, especialmente...
Terço de férias não sofre contribuição previdenciária
O adicional de um terço de férias é um direito garantido aos trabalhadores pela Constituição da República Federativa...
Doação do Exterior, como fica o ITCMD
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto de competência dos Estados e do...
Lei Geral de Proteção de Dados
Vivemos uma era em que informações pessoais — desde histórico profissional até dados biométricos — são coletadas, armazenadas...
Adicional de Periculosidade
Previsto no artigo 193 da CLT, o adicional de periculosidade tem como finalidade compensar o empregado que exerce...
Adicional de Insalubridade: Direitos e Proteção ao Trabalhador
A insalubridade é uma condição que pode ser vivenciada por trabalhadores que exercem suas funções em ambientes prejudiciais...
O que é rescisão por acordo?
A rescisão por acordo, prevista no art. 484‑A da CLT, é uma modalidade de desligamento em que empregado...
O desafio do trabalho híbrido
O trabalho híbrido, que mescla dias presenciais e remotos, consolidou-se como uma das grandes heranças da pandemia. À...
